Impostos sobre cripto em Bélgica
Regras verificadas em setembro de 2026.
Curto prazo
10%
Longo prazo
10%
Limiar de detenção
Isenção €10.000/ano
Isenção anual
Isenção anual €10.000 (regime 2026)
Legislação
CIR92 art. 90 / regime mais-valias 2026
Em resumo
Desde 1 de janeiro de 2026, a Bélgica tributa a 10% as mais-valias de ativos financeiros (cripto incluída) na gestão privada normal, com isenção anual de €10.000 (indexada; sobe até €15.000 se não usada). Gestão especulativa continua a 33% (rendimentos diversos) e atividade profissional às taxas progressivas.
Pontos a reter
- 10% na gestão privada normal (novo regime 2026)
- Isenção anual de €10.000 (indexada, até €15.000)
- Especulativo: 33% como rendimentos diversos
- Profissional: taxas progressivas até 50%
- Sem retenção na fonte — declarar na declaração anual
Calcular sobre o teu histórico
A taxa é só metade do problema. Para declarar, precisas de emparelhar cada venda com a compra certa por FIFO, converter para euros à data de cada operação e separar o curto do longo prazo. O ChainFolioAI faz isso a partir das tuas transações — ligas as carteiras em modo só-leitura ou importas um CSV da exchange — e exporta em PDF ou Excel.
Outros países
⚠️ Informação geral, não aconselhamento fiscal. As regras mudam e a tua situação pode ter particularidades (residência, atividade profissional, staking, mineração). Confirma com um contabilista ou com a autoridade fiscal antes de declarar.