Impostos sobre cripto na Bélgica
Regras verificadas em setembro de 2026.
Curto prazo
10%
Longo prazo
10%
Limiar
Isenção €10.000/ano
Isenção anual
Isenção anual €10.000 (indexada a partir de 2027; +€1.000 por cada ano não usado, até €15.000)
Método de custo
FIFO
Legislação
Loi du 6 avril 2026 (MB 21/04/2026); CIR92 art. 90, 9° et art. 92
Em resumo
Desde 1 de janeiro de 2026, a Bélgica tributa a 10% as mais-valias de ativos financeiros (cripto incluída) na gestão privada normal, com isenção anual de €10.000 (indexada a partir de 2027; +€1.000 por cada ano não usado, até €15.000). Gestão especulativa continua a 33% (rendimentos diversos) e atividade profissional às taxas progressivas.
Pontos a reter
- 10% na gestão privada normal (novo regime 2026)
- Isenção anual de €10.000 (indexada, até €15.000)
- Especulativo: 33% como rendimentos diversos
- Profissional: taxas progressivas até 50%
- Sem retenção na fonte: incluir na declaração anual de IRS belga
- FIFO obrigatório; custo dos ativos anteriores a 2026 = valor a 31/12/2025
- Troca cripto↔cripto é tributável; menos-valias só compensam no mesmo ano
- Isenção indexada a partir de 2027; só €1.000/ano por usar transita, até €15.000
Perguntas frequentes
Quanto se paga de imposto sobre cripto na Bélgica?
10%. Desde 1 de janeiro de 2026, a Bélgica tributa a 10% as mais-valias de ativos financeiros (cripto incluída) na gestão privada normal, com isenção anual de €10.000 (indexada a partir de 2027; +€1.000 por cada ano não usado, até €15.000). Gestão especulativa continua a 33% (rendimentos diversos) e atividade profissional às taxas progressivas.
Há isenção anual sobre mais-valias de cripto na Bélgica?
Sim: isenção anual €10.000 (indexada a partir de 2027; +€1.000 por cada ano não usado, até €15.000).
Que método de cálculo se usa para emparelhar compras e vendas?
Depende do país: FIFO (a primeira unidade comprada é a primeira vendida) em Portugal, em Espanha, na Alemanha ou na Bélgica; preço médio ponderado em França, no Luxemburgo ou no Brasil; LIFO em Itália; pool britânico no Reino Unido. O ChainFolioAI aplica o método do país escolhido ao teu histórico (nalguns países com uma simplificação, indicada nesta página) e exporta o resultado.
Calcular sobre o teu histórico
A taxa é só metade do problema. Para declarar, precisas de emparelhar cada venda com a compra certa pelo método do país (FIFO, preço médio, LIFO…), converter para a moeda do país à data de cada operação e separar o curto do longo prazo. O ChainFolioAI faz isso a partir das tuas transações — ligas as carteiras em modo só-leitura ou importas um CSV da exchange — e exporta em PDF ou Excel.
Método deste país: FIFO. Para ativos comprados antes de 2026 a lei belga usa como custo o valor a 31/12/2025 (só o ganho desde então conta); a calculadora usa o preço real de compra, por isso sobrestima o ganho desses ativos. Confirma o valor a declarar com um contabilista.
Outros países
⚠️ Informação geral, não aconselhamento fiscal. As regras mudam e a tua situação pode ter particularidades (residência, atividade profissional, staking, mineração). Confirma com um contabilista ou com a autoridade fiscal antes de declarar. O ChainFolioAI não é corretora nem prestador de serviços de criptoativos e não comunica os teus dados a nenhuma autoridade fiscal: as obrigações de reporte (DAC8, CARF) são das corretoras. Os relatórios que exportas são só teus.